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Tire sua CARTEIRA ESTUDANTIL até AMANHÃ. Sorteio de 2 camisas OFICIAIS da Seleção no dia 21/6 (Unid. 1 as 20h), apenas para quem tem a CARTEIRA DE ESTUDANTE do DCE.
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ALGUNS PARCEIROS ABAIXO:

APA MÓVEIS: 10% em até 3x s/juros
MAISON LUH: 10% (A VISTA – DINHEIRO) 5% CARTÃO
C-PRINT: 20%
TOLI: 10% (A VISTA – DINHEIRO) 5% CARTÃO
DUMOND: 10% (A VISTA – DINHEIRO) 5% CARTÃO
FÁBRICA DE CARTUCHO: 10% A VISTA 5% CARTÃO
FÁBRICA DE COMUNICAÇÃO VISUAL: 10% A VISTA 5% CARTÃO
GAME CENTER: 5% A VISTA

LOCAIS, DIAS e HORÁRIOS de solicitação de CARTEIRA DE ESTUDANTE:

Unid. 1 – Terça e Quinta – De Manhã (09:0 às 11:00) e De Tarde (16h30 às 20h30) na Sede do DCE UNINORTE ou Hall da Cantina.

Unid. 3 – Segunda e Quarta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid. 4/11 – Seg. Qua. e Sex. das 16h30h às 20h30 na entrada da Unidade 4.

Unid. 5 – Terças e Quinta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid. 6/10 – Seg. De manhã (09:00 às 11:00) e Seg.Qua. e Sex. das 16h30 às 20h30 no 6. andar em frente ao Auditório.

Unid. 7 – Ter. e Qui. das 16h30h às 20h30 no Corredor das salas.

Unid. 8 – Segunda das 16h30h às 20h30 no Corredor das salas.

Unid. 9 – Terça e Quinta – 16h30h às 20h30 no Hall de Entrada.

Unid. 12 – Quarta e Sexta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid.13 – Sexta das 16h30h às 20h30 no Hall de Entrada.

Maiores informações: (92) 8150-9117 ou dceuninorte@gmail.com

Não deixe de nos visitar e nos dar sua opinião!! =)

Abraços!!

JanainaChagas
Presidente DCE

www.dceuninorte.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde desta sexta-feira o projeto Ficha Limpa. A proposta que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão tomada em colegiados – onde há mais de um juiz – foi avalizada pelo presidente sem nenhum veto ao texto aprovado no Congresso, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil. A sanção deve ser publicada na edição do Diário Oficial de segunda-feira.

De acordo com a Casa Civil, Lula tinha até a próxima terça-feira (8) para se posicionar sobre o projeto. No final de maio, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, já havia encaminhado ao presidente parecer em que afirmava que o projeto estava dentro da lei.

O Ficha Limpa foi apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com mais de 1,6 milhão de assinaturas.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como “os que forem condenados” ou “ os que renunciarem” para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.

Os ingressos custam apenas R$ 10,00 ! Também estarão à venda na noite do arraial.

Indo na mesma mão do projeto transparência, Manaus na Copa 2014 também dispõe de um site no portal da transparência: http://www.transparencia.gov.br/copa2014/manaus/

O Projeto Copa 2014 é um projeto complexo, no qual algumas decisões foram tomadas baseadas nas melhores estimativas disponíveis.  Com a decisão de localização do estádio foi assim.  Só o estádio e entorno deve custar aproximadamente R$500 milhões – nossa estratégia frente a FIFA para ser uma cidade selecionada foi de fazer um estádio único, com espírito amazônico (dado o desenho de cesta indígena),o que certamente onera o projeto.  Para contrabalancear estes custos, consideramos três itens adicionais:

1) a valorização do entorno do estádio, que em grande parte já pertence ao estado, o que pode ser vendido ou concedido com grande rentabilidade, especialmente considerando-se a ótima localização do empreendimento na geografia de Manaus;

2) a venda de direitos de marketing (conhecidos como naming rights) sobre um estádio que é central na cidade e é visto constantemente no dia-a-dia de todos;

3) a possibilidade da criação de um grande centro comercial, a rivalizar com os grandes shoppings da cidade, acoplado ao estádio, o que só seria possível se o estádio estiver em local de grande circulação da cidade.

Resumindo, de um lado a demolição do Vivaldão e por outro lado valorização imobiliária, marketing e centro comercial.

Localizado entre o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e o Centro Histórico de Manaus, o Estádio Vivaldo Lima, conhecido como Vivaldão, será reconstruído para os jogos da Copa 2014. Conforme o Governo do Estado do Amazonas, a capacidade do estádio será de aproximadamente 48 mil pessoas. O projeto prevê a construção de cobertura fixa para as arquibancadas, restaurante, estacionamento subterrâneo para carros e ônibus e acessos planos para portadores de necessidades especiais. O estádio também terá sistema de reaproveitamento de água da chuva e ventilação natural para redução do consumo energético.

Escolhemos então a melhor localização. Vantagem adicional: inclui o plano de passagem dos novos meios de transporte público:

Monotrilho Norte – Centro ( Irá ligar da Cidade Nova ao Centro)

Conforme o Governo do Estado do Amazonas, será construída, na capital amazonense, a linha Norte-Centro que fará ligação entre os terminais de ônibus Cida de Nova e Largo da Matriz, por meio de sistema de monotrilho – trem com tração elétrica que se desloca sobre uma viga com borrachas laterais para guia e estabilização.

Os monotrilhos serão construídos em duas fases:

Primeira Fase: Terminal de Integração Constantino Nery – Terminal de Integração Cidade Nova, com seis estações e ligação entre o Terminal de Integração Santos Dumont e o Terminal de Integração Arena.

Segunda Fase: Terminal Constantino Nery – Terminal de Integração da Matriz, com sete estações e transformação do Terminal de Integração Constantino.

E também:

BRT Eixo Leste-Centro

Segundo o Ministério das Cidades, o atual sistema de transporte urbano de Manaus (AM) será modificado com a obra BRT Eixo Leste-Centro de 77,3 km de extensão que será integrado ao projeto Monotrilho Norte-Centro. Terminais de integração e estações de monotrilho serão implantados em pontos estratégicos para agilizar uso de transporte coletivo na cidade.

O BRT (Bus Rapid Transit), ou TRO (Trânsito Rápido de Ônibus),é um transporte coletivo sobre pneus integrado à uma rede de corredores e linhas, com estações fechadas niveladas ao piso do ônibus objetivando a redução dos tempos de embarque e desembarque de passageiros.

Não foi uma decisão simples e certamente envolve um número de riscos. A decisão por Manaus de cidade-sede foi tomada em meio a uma disputa ferrenha sobre qual cidade seria escolhida para a Copa; Belém, por exemplo, optou por um projeto bem menos imponente e complexo. Nossas forças: ousadia, respaldos econômicos, sociais, culturais, que conquistaram em escala global os detentores do poder de escolha da FIFA. Vale lembrar que o presidente Lula deu total impulso a termos 12 cidades-sede e não 8, para unir todos as regiões brasileiras.

ATÉ DIA 18 DE JUNHO!

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No dia 21/06 (Segunda Feira), alguns dias antes do jogo do BRASIL X PORTUGAL NA COPA, sortearemos às 20h no Hall de entrada da Unidade 1 as DUAS CAMISAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.

Segue abaixo os NOVOS LOCAIS, DIAS e HORÁRIOS onde temos POSTOS de solicitação de CARTEIRA DE ESTUDANTE!!

Unid. 1 – Terça e Quinta – De Manhã (09:0 às 11:30) e De Tarde (16h30 às 20h30) na Sede do DCE UNINORTE ou Hall da Cantina.

Unid. 3 – Segunda e Quarta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid. 4/11 – Seg. Qua. e Sex. das 16h30h às 20h30 na entrada da Unidade 4.

Unid. 5 – Terças e Quinta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid. 6/10 – Seg. De manhã (09:00 às 11:00) e Seg.Qua. e Sex. das 16h30 às 20h30 no 6. andar em frente ao Auditório.

Unid. 7 – Ter. e Qui. das 16h30h às 20h30 no Corredor das salas.

Unid. 8 – Segunda das 16h30h às 20h30 no Corredor das salas.

Unid. 9 – Terça e Quinta – 16h30h às 20h30 no Hall de Entrada.

Unid. 12 -Quarta e Sexta das 16h30h às 20h30 no Hall da Cantina.

Unid.13 – Sexta das 16h30h às 20h30 no Hall de Entrada.

Maiores informações: (92) 8150-9117 ou dceuninorte@gmail.com

Já está no ar o Portal da Transparência do Governo do Estado do Amazonas no endereço www.sefaz.am.gov.br. Embora ainda esteja longe de atender a Lei Capi, já que só informa os totais de receita e de despesa sem qualquer detalhamento, ele permite ver que até maio foram arrecadados R$ 3.535.184.536,20, mas foram empenhados R$ 6.192.728.289,92.

Ou seja, considerando-se uma receita média mensal de setecentos milhões de reais, é possível projetar até o final do ano uma receita de oito bilhões e quatrocentos milhões de reais dos quais já estão comprometidos quase seis bilhões e duzentos milhões de reais.

Trocando em miúdos: até maio o Governo já gastou o que será arrecadado até setembro. De junho até dezembro – sete meses – ele só terá para gastar a arrecadação de outubro a dezembro, ou seja, três meses. Isso demonstra que daqui para frente a tendencia é o estrangulamento das contas, pois é difícil cobrir o gasto de sete meses com a receita de três. Isso é o mesmo que você ter comprometido através de compras no cartão de crédito quatro meses do seu salário, tendo que zerar essa dívida em sete meses.

Além disso o Governo do Amazonas, por ter quinze pendências no CAUC – Cadastro Único de Convênio – continua impedido de receber recursos federais ou contratar novos empréstimos.

Da Folha On line:

Só sete Estados acatam lei de transparência e revelam gastos

RUBENS VALENTE
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO

No dia seguinte à entrada em vigor da mais ampla lei já criada sobre a transparência das contas públicas no país, 19 Estados, além do Distrito Federal, não cumprem integralmente as novas regras.

Apenas Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Santa Catarina e Tocantins esmiúçam seus gastos, com a identificação específica e diariamente atualizada dos produtos e serviços adquiridos pelo governo.

A lei, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal, prevê, entre outros pontos, “a disponibilização mínima dos dados referentes (…) ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento”.

Quem descumprir as determinações contidas na lei, assinada pelo presidente Lula em maio de 2009, poderá sofrer bloqueio de transferências da União e se ver alvo de acusações sobre improbidade administrativa.

Salários

A lei abrange todos os Estados, o Distrito Federal e municípios brasileiros, as Assembleias Legislativas, os tribunais de Justiça, os tribunais de contas e o Ministério Público. Todos tiveram um ano para se ajustar à previsão legal. Os municípios com menos de cem mil habitantes terão prazo até 2011.

A União, por meio da CGU (Controladoria-Geral da União), deixou para se adequar às novas normas nos últimos dias. Somente anteontem entrou no ar uma nova seção no site www.transparencia.gov.br.

O governo federal, porém, não abriu a lista dos servidores com seus respectivos salários. Afirma que é invasão de privacidade.

Após grita de prefeitos, o governo baixou um decreto, anteontem, excluindo a divulgação da folha das novas obrigações.

O ministro Jorge Hage, da CGU, que também assina o decreto, disse não descartar a hipótese, “no futuro”.

“Serão mais de 100 mil documentos por dia abertos ao controle social. Na prática, estamos abrindo o acesso ao Siafi [sistema de acompanhamento de gastos da União] a todo cidadão, em linguagem mais facilitada.”

Para o autor da lei, o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), os salários deveriam ser expostos. Segundo ele, ao prever a divulgação de todas as despesas a lei incluiu a folha de pagamento.

Hoje, apenas o Paraná divulga os salários de seus funcionários, inclusive o do governador Roberto Requião (PMDB). De acordo com o portal paranaense, ele recebe R$ 25.725 mensais.

Os elogios públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à convocação do time para a Copa da África do Sul e a calorosa recepção governista ao elenco no Palácio da Alvorada não foram suficientes para que Dunga demonstrasse amabilidade e simpatia a Lula. Ao contrário.

O comportamento do técnico chamou a atenção e causou constrangimento ao presidente da República. Não é novo o fato de o técnico não nutrir grande simpatia por Lula. Em 2008, o presidente fez críticas públicas à seleção e irritou o técnico gaúcho, que o atacou durante uma preleção com os atletas.

Os jogadores, no entanto, tiveram atitude bem diferente. Foram levados por D. Marisa a conhecer as dependências do palácio e tiraram fotos do local, como se fossem os tradicionais turistas que visitam a residência oficial, depois de comer pastéis e beber sucos. Todos compareceram ao evento, menos Lúcio e Maicon, que foram diretamente de Milão, onde jogam, para Johannesburgo.

Depois de posar para fotos com os jogadores na frente da Alvorada, Lula se reuniu com o time e disse que falava, naquele momento, não como presidente da República, mas como um dos 190 milhões de brasileiros que se consideram técnicos e entendidos de futebol. Lembrou que os jogadores são “idolatrados” pela população e que todos os times entram na Copa com o desejo de ganhar do Brasil. Lula desejou que a seleção regresse vitoriosa ao País, mas observou que, se a conquista não ocorrer, os atletas não terão o valor diminuído.

A seleção fez uma “escala técnica” em Brasília antes de seguir para a África do Sul. O ministro do Esporte, Orlando Silva, que acompanhou o encontro dos jogadores com o presidente, declarou que Lula destacou a “confiança no grupo”, que o técnico Dunga “montou uma equipe forte e coesa” e que “o Brasil vive um momento mágico”. Acrescentou ainda que todos devem ter confiança de que tudo dará certo. “Confio na seleção e sei que os atletas vão dar o máximo de si”, afirmou Lula. De acordo com relato do ministro, o presidente avisou que estará presente na final da Copa, em 11 de julho. Lula justificou que, como o Brasil organizará a próxima Copa do Mundo, precisa estar lá “para receber o bastão”.

Na entrevista depois do encontro de Lula com os jogadores, Orlando Silva declarou que há 40 anos a seleção não ia a Brasília para se despedir de um presidente da República antes de embarcar para a Copa. O ministro disse que o presidente já demonstrou que é “pé-quente” e a prova disso é que “trouxe não só a Copa como a Olimpíada para o Brasil”.

Orlando Silva não acredita que o resultado do Mundial tenha efeito nas eleições de outubro. “A seleção brasileira está acima de partidos. Isso não tem efeito político. Todos vão torcer pela equipe”, declarou o ministro, que cometeu um ato falho ao responder se uma possível derrota da seleção poderia prejudicar o desempenho da candidata petista, Dilma Rousseff. “A derrota é boa”, afirmou, corrigindo em seguida seu ato falho. “A derrota não. A vitória do Brasil. Está todo mundo torcendo.”

Já em solo africano, Dunga garante em sua primeira entrevista coletiva que Kaká estára 100% até à estréia – o jogador teve uma lesão na coxa esquerda. A 15 dias do início da Copa do Mundo, Dunga externou o espírito da sua equipe. Os jogadores chegaram a Joanesburgo excitados, postando frases no Twitter, e irradiando alegria. Apesar do jeito carrancudo de sempre, o técnico sorriu quando foi questionado sobre os argentinos.

“Se Maradona prometeu ficar pelado caso seja campeão, o brasileiro só prometeu trabalho. Com relação ao sexo, liberado na concentração dos hermanos, os nossos jogadores só terão esse direito nos dias de folga.”

Com o time na mão, o treinador sabe que não precisa de psicólogo para motivar o elenco. Como quase sempre diz nas suas declarações, ele falou em como conseguiu resgatar o orgulho do jogador em vestir a camisa amarela do Brasil.

1 – Não têm canhotos no meio e ataque

2 – É a seleção mais “velha,com média de 28,6 anos.

3 – A única em 40 anos, a fazer uma despedida pública com o presidente (apesar do frio comportamento de Dunga para com ele)

No Brasil futebol é paixão total. Deve ser por isso que todos que vangloriam o esporte se sentem também técnicos da seleção e completamente entendidos no assunto. Apesar das opiniões ruins sobre a seleção convocada (conferir imagem abaixo) ,segundo pesquisa feita pela Datafolha em São Paulo, a maioria ainda é favorável.

“Quanto mais interesse os entrevistados têm por futebol, menor é a aprovação às escolhas de Dunga. Ainda assim, o índice é alto (46% de ótimo/bom). Se estivessem no comando da seleção, 12% não levariam o atacante Grafite, considerado a surpresa da convocação.

Ao lado de Ronaldinho, do Milan, os Ganso e Neymar lideram a lista dos jogadores “injustiçados” por Dunga. Na avaliação dos paulistanos, Ronaldinho e Ganso, com 17% cada um, e Neymar, com 16%, mereciam um lugar entre os 23 convocados.

Os paulistanos também opinaram sobre os critérios do técnico na convocação de ontem. Para 42%, na hora de escolher, Dunga priorizou seu bom relacionamento com os jogadores. Para 26%, a boa disciplina foi fundamental para o treinador, enquanto só 22% acham que ele colocou em primeiro lugar a fase atual dos atletas.”

Há várias opiniões sobre a seleção. De um lado, aqueles que criticam totalmente os jogadores selecionados, e acham, no mínimo, que Dunga está insano. De outro, aqueles que preferem esperar pra ver e confiam na escolha do ex-capitão. A verdade é que Dunga nos surpreendeu com suas escolhas não-óbvias, fazendo-nos refletir se não será essa a melhor escolha, levando em conta fatores como bom relacionamento entre os jogadores, resistência física, experiência.

O projeto ficha limpa foi aprovado na quarta-feira, dia 19, com total unanimidade. A Lei, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto deve ser parte de uma reforma política mais ampla que inclua o financiamento público de campanhas. Este foi o principal consenso entre os representantes de dez partidos políticos paulistas com assento na Câmara que participaram de debate no Estado na sexta-feira.

O encontro discutiu o Ficha Limpa e sua aplicação prática já para as eleições de outubro.

Outro tema que dominou o debate foi a possibilidade de haver um compromisso dos pré-candidatos à Presidência em fazer uma reforma política logo no início do governo. “Vamos levar este compromisso ao nosso pré-candidato José Serra (PSDB)”, afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire. O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, disse não ter dúvidas de que o tucano levará adiante a proposta.

O presidente do PT estadual, Edinho Silva, afirmou que a reforma política também é uma prioridade da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), assim como a tributária. “É necessário, entretanto, que a sociedade seja mobilizada nesse sentido”, ponderou.

A secretária executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, já havia dito ao Estado em entrevista há 15 dias que a reforma política será a nova luta das 44 entidades – entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que fizeram o Ficha Limpa .

“Caso o Congresso não faça a reforma, esse será o próximo tema de uma lei de iniciativa popular”, assegurou. O MCCE já aprovou, além do Ficha Limpa, a Lei 9.840, que pune venda de votos e foi responsável pela cassação de 600 políticos desde 2002.

Apesar de a reforma política ser vista como tema fundamental para debate no Congresso, os discursos demonstraram que não há consenso sobre como ela deve ser.

O financiamento público de campanhas com a criminalização do financiamento privado parece ser a única questão consensual. Praticamente todos os representantes dos partidos disseram considerar que o financiamento privado das campanhas é a maior fonte de corrupção do Legislativo brasileiro.

“A empresa que financiou o candidato, depois vai colocar argolas e dizer o que o parlamentar deve fazer. O financiamento público garante autonomia ao deputado”, defendeu Ivan Valente, do PSOL. O ex-senador Roberto Freire concordou com o deputado. “Até por uma questão numérica o financiamento público é melhor. Hoje são milhares de candidatos para a Justiça fiscalizar. Com financiamento público, serão apenas 30 partidos”, afirmou. “Claro que pode haver caixa 2, mas o controle é maior.”

Há dúvidas sobre votação em lista ou distrital e até mesmo sobre a forma de se fazer a reforma política, se com o Congresso atual ou por meio de Constituinte exclusiva.

“Não há consenso nem nas legendas sobre o tema. O deputado do nosso partido, Ronaldo Caiado, um ardoroso defensor do financiamento público, apresentou a proposta, que não seguiu adiante. Mas nem ele próprio ou suas idéias são consenso no partido. Afinal, qual reforma queremos?”, questionou o deputado paulista Guilherme Campos, do DEM.

Representante do PMDB, o advogado Ricardo Vita Porto resumiu discordâncias sobre o assunto. “Voto em lista tira a liberdade de escolha do eleitor. O financiamento público, por sua vez, não impede o privado. O ideal é o voto distrital”, argumentou.

Constituinte. Pedro Bigardi, do PC do B, disse que o tema é controverso: “Há enorme conjunto de polêmicas.” Marco Antonio Mroz, representante do PV, defendeu uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma. “Com esse grau de contaminação que o atual Congresso tem, não dá para se discutir a reforma”, disse.

O tucano Carlos Sampaio também apontou questões polêmicas no financiamento público. “Há uma visão dúbia sobre o assunto. A sociedade pode ficar indignada porque pode considerar que pagará (as campanhas), mas continuará existindo o (financiamento) privado, como imaginam alguns mais céticos.”

Fórum. Edinho Silva, do PT, sugeriu que o Estado organize um fórum permanente dos partidos para discutir a reforma política. “O Estado, que demonstrou liderança em todo o processo do Ficha Limpa, assim como a Rádio Eldorado, poderia usar sua força para levar adiante essa proposta.”

QUEM PARTICIPOU DO DEBATE – Conheça as caras da política no Brasil

Roberto Freire

Presidente nacional do PPS
Ex-senador pelo PPS e
primeiro suplente de senador pelo Estado do Pernambuco, é advogado de profissão e procurador aposentado. Já teve um mandato de senador, cinco de deputado federal e dois de estadual pelo Pernambuco.

Edinho Silva

Presidente estadual do PT
Ex-prefeito de Araraquara (SP) por dois mandatos, de 2001 a 2008, é sociólogo e professor. Graduou-se em Ciências Sociais pela Unesp e é mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

Ivan Valente

Deputado federal (PSOL)
Deputado federal por São
Paulo, integra a direção nacional do PSOL. Foi deputado
estadual por dois mandatos pelo PT, partido que ajudou a fundar e do qual saiu em 2005 para integrar o Partido Socialismo e Liberdade.

Carlos Sampaio – Deputado federal (PSDB)

Promotor de Justiça, integra a direção nacional do PSDB. Foi vereador em Campinas pelo partido e deputado federal durante dois mandatos -eleito em 2003 e reeleito em 2006. Também foi o presidente municipal dos tucanos na cidade.

Pedro Bigardi – Deputado estadual (PC do B)

Líder da bancada do PC do B na Assembleia Legislativa de São Paulo, é engenheiro
civil e professor de planejamento ambiental. Natural de Jundiaí (SP), Bigardi também
foi secretário de Obras de Campinas.

Guilherme Campos – Deputado federal (DEM)

Vice-líder do partido na Câmara, empresário e comerciante, foi vice-prefeito de Campinas pelo PFL (atual DEM) entre 2005 e 2007. Natural de Campinas, integra a direção estadual do partido em São Paulo.

Eliseu Gabriel – Vereador (PSB)
Líder da bancada do partido na Câmara Municipal de São Paulo, é professor de física formado pela USP. Integra a coletiva estadual do PSB. É vereador no terceiro mandato e presidente municipal do PSB. Escreveu vários livros didáticos.

Marco Antonio Mroz

Presidente da Fundação Verde Herbert Daniel
Secretário de Relações Internacionais do PV, dirige a fundação ligada ao partido. Administrador de empresas de profissão, coordenou a Frente de Entidades Ambientalistas na Constituinte.

Waldomiro Ramos

Ex-vereador e membro da direção estadual do PTB
Advogado e contador, foi vereador de Guarulhos, na Grande São Paulo, pelo PTB, exercendo cinco mandatos. É membro da direção nacional do partido e secretário da executiva estadual da legenda.

Ricardo Vita Porto

Advogado do PMDB
Especializado em direito político eleitoral, trabalha para o diretório estadual do PMDB de São Paulo. É membro da comissão de direito político eleitoral da OAB-SP e do conselho técnico da Associação Paulista de Municípios.



A conversa mais comum entre os parlamentares em Brasília é:

“Como vai o teu CAUC?”

Calma, CAUC não é filho de alguém e muito menos bicho de estimação.

É a sigla do Cadastro Único de Convênio que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.

O Cadastro Único de Convênio (CAUC) trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e o mesmo tem a objetivo de dar transparência nas transferência voluntária de recursos da União.

Desta forma, a Constituição Federal será cumprida através deste recurso que possibilidade uma melhor verificação dos gastos dos recursos da união em referência a Lei de Responsabilidade Fiscal

Os municípios brasileiros estão despreparados para atender a tempo essas exigências, com isso, perdem valores colocados no Orçamento da União através de emendas parlamentares ou não conseguem obter empréstimos, a juros baixos, de linhas de crédito da Caixa Econômica ou do BNDES.

O Amazonas talvez seja o Estado que tem proporcionalmente o maior número de municípios impedidos de ter acesso a recursos do Governo Federal. Dos 62 municípios apenas sete! estão com o “CAUC ok”. Ou seja, pouco mais de 10% estão em condições de ter acesso as diversas linhas do Governo Federal.

É por essa razão que municípios de outros estados como Alagoas, recebem muito mais recursos do que os nossos. Em 2009, em números redondos, os municípios alagoanos receberam do Governo Federal R$ 2.700.000.000,00 e os amazonenses R$ 1.700.000.000,00 , ou seja HUM BILHÃO DE REAIS a menos.

É gritante a necessidade de se ter no Governo do Estado um órgão, nos moldes do extinto ICOTI, que dê um mínimo de suporte aos municípios do interior.

Mas o próprio Governo do Amazonas têm pendências e o seu CAUC não está zerado. Ora, se o Governo não cuida nem do seu, como é que vai ajudar os municípios a resolverem os seus problemas?

SAIBA MAIS AQUI: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=AM&nm=AMAZONAS

PARTICIPE DA PROMOÇÃO: @DCEUninorte e @FLASHMOBMANAUS!!

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No Arraial haverá sorteio de vários prêmios e entre eles uma passagem de ida e volta pra Fortaleza!!

NÃO PERCA!!

A partir do dia 27 de Maio entra em vigor A lei Capiberibe, em todo o país. A Lei Complementar 131/2009, sancionada em maio de 2009 por João Capiberibe – foi prefeito de Macapá e depois Governador do Amapá por dois mandatos – como governador abriu as contas do seu estado colocando tudo na Internet. Isso virou uma marca sua e uma característica do seu partido, o PSB.

A Lei obriga a transparência de todas as contas públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de 100 mil habitantes na internet. No Amazonas, o primeiro a adotar a lei foi o ex-prefeito Serafim Corrêa. Os municípios com até 100 mil habitantes têm mais um ano para se adequarem à Lei e aqueles com menos de 50 mil habitantes deverão fazê-lo até 2013.
“Transparência é fundamental para combater a corrupção. Quando se tem acesso aos dados, todos podem fiscalizar e o controle social se faz efetivo”, diz Serafim em seu blog.

Abaixo matéria publicada dia 18 de Maio em O ESTADO DE SÃO PAULO:

“Município que não abrir as contas perde receita”
Terça-feira, 18 de maio de 2010

A poucos dias de adotar nova regra, municípios não sabem como cumprir exigência
Marta Salomon – O Estado de S.Paulo – BRASÍLIA

A menos de dez dias do prazo para abrir suas contas “em tempo real” na internet, parte dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes ainda não sabe como cumprir a exigência. A punição para descumprimento da chamada Lei da Transparência é o corte das transferências voluntárias da União, que no ano passado somaram R$ 8,7 bilhões.
A exigência foi criada por meio de acréscimo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009. Começa a valer em 27 de maio para a União, todos os Estados e os municípios maiores. Os demais municípios terão até 2013 para abrir seus gastos com dinheiro público.
Até agora, a Casa Civil não se manifestou sobre a edição de um decreto com regras mais detalhadas para assegurar a transparência. Uma minuta de decreto preparada pela Secretaria do Tesouro Nacional foi submetida à equipe da ministra Erenice Guerra e não chegou ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas o governo insiste em que não há margem para adiamento: “A regra é autoaplicável, e a sanção por descumprimento é aquela já prevista na lei”, diz o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU). A lei prevê que qualquer cidadão pode denunciar a falta de transparência.

Adiamento.

Houve pressão sobre o Planalto para um adiamento. “A lei vai entrar em vigor e a regulamentação ainda não saiu, esse atraso está comprometendo porque há municípios que aguardam as regras”, argumenta João Coser, prefeito de Vitória (ES) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos. “Nosso esforço é para que todos coloquem pelo menos alguma coisa no ar.”
A Frente mandou ofício à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República alegando que várias prefeituras não teriam como cumprir a lei agora. O governo avaliou que não haveria como adiar os prazos estabelecidos por lei há um ano.
A lei é clara. Determina o lançamento “em tempo real” de informações sobre pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas, assim como os bens e serviços comprados.
Os Estados e municípios também devem prestar informações atualizadas sobre a arrecadação de tributos.

Tempo real.

Por conta das novas regras de transparência, a CGU passará a atualizar diariamente informações mais detalhadas sobre os gastos da União a partir do próximo dia 27.
“Será a abertura completa do Siafi”, afirma Jorge Hage, referindo-se ao sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais, cujo acesso é feito atualmente mediante senha.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, 12 Estados já lançam informações atualizadas sobre gastos nos mesmos moldes do Portal da Transparência: Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O Estado do Sergipe está implantando sistema semelhante.
As duas entidades que reúnem prefeitos de todo o País , a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios ainda não fizeram nenhum levantamento sobre quantas prefeituras estão aptas a cumprir a lei.

Ranking.

Uma avaliação preliminar do grau de transparência de Estados e municípios brasileiros revela que a União detém atualmente um volume maior de informações disponíveis na internet e que Estados mais ricos, como São Paulo, abrem menos dados que governos estaduais e prefeituras que arrecadam menos.
“A transparência depende de vontade política dos governos, de gente capacitada e de dinheiro”, comenta Bruno Speck, professor de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp) e integrante do Comitê da Transparência, responsável pela metodologia do ranking de Estados e municípios.
No começo de junho, a ONG Contas Abertas deve divulgar o primeiro ranking com uma avaliação da abertura de dados da União, dos Estados e do Distrito Federal. Em três meses, será divulgada a primeira avaliação dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes.
“Nosso objetivo não é fiscalizar o cumprimento da lei, mas avaliar a qualidade das informações disponíveis”, disse Gil Castello Branco, secretário-geral do “Contas Abertas”.

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